Publicações Oficiais

Publicações Oficiais da Câmara Municipal

Publicações Oficiais de 04/03/2021

Publicações Oficiais de 04/03/2021

Emenda à Lei Orgânica 062 de 03/03/2021
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Ato da Mesa 002 de 03/03/2021
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga-SP.
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Portaria 016 de 03/03/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 002/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal de Itaporanga (SP)
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

 

 

Publicações Oficiais de 03/03/2021

Publicações Oficiais de 03/03/2021

Compras e Licitações

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O (Jornal Sudoeste do Estado Variedades 26/02/21 p.3)
Tendo em vista a manifestação dos atos praticados pela Comissão
de Pregão em relação ao Processo n.º 001/2021 – Pregão Presencial
001/2021, em observação às prescrições da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993,
a Pregoeira Sra. Luciane Belutti, ADJUDICA o obje¬to pretendido: Fornecimento
de Material de Consumo classificados como:
Lote 01: Material de Limpeza e Higienização,
Lote 02: Material de copa e cozinha,
Lote 03: Água,
Lote 04: Café.
Em favor da empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM DE ITAPORANGA
EIRELI ME, CNPJ 14.809.252/0001-70, em conformidade com Ata
da sessão de Pregão, realizada dia 11/02/2021. Itaporanga, 11/02/2021.
Luciane Belutti, Pregoeira.

T E R M O D E H O M O L O G A Ç Ã O (Jornal Sudoeste do Estado Variedades 26/02/21 p.3)
FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Presidente da Câma¬ra Municipal de
Itaporanga, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA
PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO
o Processo n.º 001/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021, tendo
como objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (Material
de Limpeza e Higienização e material de copa e cozinha). Itaporanga,
11/02/2021. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Presidente da Câmara.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 001/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: Supermercado Compre Bem de Itaporanga EIRELI ME,
CNPJ 14.809.252/0001-70, com sede a Rua XV de Novembro, Nº 971,
Centro – Itaporanga/SP.
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 001/2021 – Pregão 001/2021 (Lei Federal
nº 10.520/2002)
OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo classificados como:
Lote 01: Material de Limpeza e Higienização,
Lote 02: Material de copa e cozinha,
Lote 03: Água,
Lote 04: Café.
HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2021
ADJUDICAÇÃO: 11/02/2021
VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 31/12/2021
VALOR: R$ 12.173,25 (doze mil, cento e setenta e três reais e vinte e
cinco centavos).
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PRESIDENTE DA CÂMARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Jornal Sudoeste do Estado Variedades 26/02/21 p.3)
CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Itaporanga/SP
CONTRATADO: Rodrigo Gurgel
Garcia Pereira
VINCULAÇÃO LEGAL: Termo
Aditivo Nº 003/2021 ao contrato Nº
004/2018
OBJETO: Prorrogação contratual
com reajuste de valor mensal
de 8,11%.
VIGÊNCIA: 01/03/2021 a
01/03/2022

Publicações Oficiais de 26/02/2021

Publicações Oficiais de 26/02/2021

Atos Oficiais

Portaria 015 de 25/02/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Variedades 26/02/21 p.3)
Dispõe sobre concessão de férias à servidora efetiva da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Publicações Oficiais de 19/02/2021

Publicações Oficiais de 19/02/2021

Financeiro

Balancetes Mensais (Jornal Sudoeste do Estado 19/02/21 p.4)
Balancetes da Receita e da Despesa do mês 01/2021

Publicações Oficiais de 18/02/2021

Publicações Oficiais de 18/02/2021

Atos Oficiais

Portaria 014 de 18/02/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Variedades 19/02/21 p.3)
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Compras e Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado 12/02/21 p.4)
Tendo em vista a manifestação dos atos praticados por esta Comissão de Licitações em relação ao Processo n.º 002/2021 - Dispensa sob n° 001/2021, em observação às prescrições da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Itaporanga, ADJUDICA o objeto pretendido: 01 (um) quadro em aço inox com foto dos nove vereadores da legislatura/mesa diretora 2021/2022, com moldura em veludo azul, tamanho 90x70cm e 09 (nove) prismas de mesa em formato “V”, tamanho 26x7cm, em favor da empresa CARLOS ROBERTO DE TORRES JUNIOR EPP, CNPJ 32.017.787/0001-90, situada à Rua José Luiz de Oliveira Bueno, 342, Jardim Altos do Palmital, Marília/SP, em conformidade com relatório já exarado. Itaporanga, 05/02/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado 12/02/21 p.4)
FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Presidente da Câma¬ra Municipal de Itaporanga, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO o Processo n.º 002/2021 - Dispensa de Licitação n.º 001/2021, tendo como objeto: aquisição de 01 (um) quadro em aço inox com foto dos nove vereadores da legislatura/mesa diretora 2021/2022, com moldura em veludo azul, tamanho 90x70cm e 09 (nove) prismas de mesa em formato “V”, tamanho 26x7cm. Itaporanga, 05/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO (Jornal Sudoeste do Estado 12/02/21 p.4)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: Carlos Roberto de Torres Junior EPP, CNPJ 32.017.787/0001-90.
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 002/2021 – Dispensa 001/2021 (Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93).
OBJETO: aquisição de 01 (um) quadro em aço inox com foto dos nove vereadores da legislatura/mesa diretora 2021/2022, com moldura em veludo azul, tamanho 90x70cm e 09 (nove) prismas de mesa em formato “V”, tamanho 26x7cm.
HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2021
ADJUDICAÇÃO: 05/02/2021
VALOR: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais)
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicações Oficiais de 12/02/2021

Publicações Oficiais de 12/02/2021

Legislação

Lei nº 2.454, de 10/02/2021 (Jornal Sudoeste do Estado 12/02/21 p.2)
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Publicações Oficiais de 08/02/2021

Publicações Oficiais de 08/02/2021

Atos Oficiais

Portaria 013 de 04/02/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Variedades 19/02/21 p.3)
Dispõe sobre a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga SP.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Publicações Oficiais de 02/02/2021

Publicações Oficiais de 02/02/2021

Atos Oficiais

Portaria 012 de 02/02/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 05/02/21 p.2)
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Publicações Oficiais de 27/01/2021

Publicações Oficiais de 27/01/2021

Compras e Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 15/01/21 p.5)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
DETENTORA: L.R COREA-ME, CNPJ: 31.719.523/0001-16 com sede à Rua Rua Bertoni, n.º 458, Fartura/SP
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 007/2020 – Pregão Presencial 003/2020 (Lei Federal nº 10.520/2002)
ATA Nº 001/2021
OBJETO: Registro de Preço de publicação em jornal impresso dos Atos Oficiais, extratos de editais e demais atos públicos da Câmara Municipal, com circulação regional, abrangendo o município de Itaporanga/SP, e periodicidade semanal, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO: 23/11/2020
ADJUDICAÇÃO: 23/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2021
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR CM/COLUNA: R$1,85
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$10.175,00
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicações Oficiais de 25/01/2021

Publicações Oficiais de 25/01/2021

Relação dos Subsídios e Vencimentos

Relação dos Subsídios e Vencimentos dos cargos e empregos públicos, posição em 31/12/2020 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 22/01/21 p.2)

Publicações Oficiais de 22/01/2021

Publicações Oficiais de 22/01/2021

Normas Jurídicas

Resolução 001 de 18/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 22/01/21 p.2)
Dispõe sobre as transmissões e gravações das sessões da Câmara Municipal de Itaporanga/SP.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Atos Oficiais

Ato da Mesa 001 de 13/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 22/01/21 p.2)
Dispõe sobre a restrição de público nas sessões da Câmara Municipal de Itaporanga-SP e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Portaria 010 de 19/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 22/01/21 p.2)
Revoga as Portarias nº 3 e nº 4, de 6 de janeiro de 2021.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 011 de 19/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 22/01/21 p.2)
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal


Publicações Oficiais de 15/01/2021

Publicações Oficiais de 15/01/2021

Atos Oficiais

Portaria 007 de 13/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 15/01/21 p.5)
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 008 de 13/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 15/01/21 p.5)
Dispõe sobre designação de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Itaporanga SP.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 009 de 14/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 15/01/21 p.5)
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Relatórios de Gestão Fiscal

Relatórios de Gestão Fiscal do 3º trimestre de 2020 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 15/01/21 p.6 / Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 05/02/21 p.2)

Publicações Oficiais de 09/01/2021

Publicações Oficiais de 09/01/2021

Atos Oficiais

Portaria 001 de 05/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre a designação de servidor para efetuar movimentações bancárias e disposições correlatas.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 002 de 05/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 003 de 06/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP).
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 004 de 06/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP).
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 005 de 06/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 006 de 08/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Financeiro

Balancetes Mensais (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.6)
Balancetes da Receita e da Despesa do mês 12/2020

Compras e Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
DETENTORA: L.R COREA-ME, CNPJ: 31.719.523/0001-16 com sede à Rua Rua Bertoni, n.º 458, Fartura/SP
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 007/2020 – Pregão Presencial 003/2020 (Lei Federal nº 10.520/2002)
ATA Nº 001/2021
OBJETO: Registro de Preço de publicação em jornal impresso dos Atos Oficiais, extratos de editais e demais atos públicos da Câmara Municipal, com circulação regional, abrangendo o município de Itaporanga/SP, e periodicidade semanal, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO: 23/11/2020
ADJUDICAÇÃO: 23/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2021
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR CM/COLUNA: R$1,85
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$10.175,00
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO
PRESIDENTE DA CÂMARA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
Tendo em vista a manifestação dos atos praticados por esta Comissão de Licitações em relação ao Processo n.º 008/2020 - Dispensa sob n° 005/2020, em observação às prescrições da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 e posteriores, a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Itaporanga, ADJUDICA o obje¬to pretendido: Contratação de empresa para prestação de serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com a finalidade de atendimento ao Corpo Legislativo, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021, em favor da empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, com sede à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini , 1376, Cidade de Monções – São Paulo/SP, em conformidade com o relatório já exarado. Itaporanga, 22/12/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câma¬ra Municipal de Itaporanga, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO o Processo n.º 008/2020 - Dispensa de Licitação n.º 005/2020, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com a finalidade de atendimento ao Corpo Legislativo, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021.Itaporanga, 22/12/2020. TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câmara.

EXTRATO DE CONTRATO 009/2020 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, com sede à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, Cidade Monções, São Paulo/SP.
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 008/2020 – Dispensa 005/2020 (Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com a finalidade de atendimento ao Corpo Legislativo, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021.
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021
HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2020
ADJUDICAÇÃO: 22/12/2020
VALOR: R$ 1.943,76 (um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), como valor total do contrato
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO
PRESIDENTE DA CÂMARA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
Tendo em vista a manifestação dos atos praticados por esta Comissão de Licitações em relação ao Processo n.º 014/2020 - Dispensa sob n° 010/2020, em observação às prescrições da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 e posteriores, a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Itaporanga, ADJUDICA o obje¬to pretendido: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021, para atendimento ao Setor Administrativo, situado à Rua Barão de Antonina, 792, Centro, Itaporanga/SP, em favor da empresa TXFIBER TELECOM EIRELI ME, CNPJ 04.667.117/0001-84, com sede à Praça São Roque, 45, Centro, Taquarituba/SP, em conformidade com o relatório já exarado. Itaporanga, 22/12/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câma¬ra Municipal de Itaporanga, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO o Processo n.º 014/2020 - Dispensa de Licitação n.º 010/2020, tendo como objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021, para atendimento ao Setor Administrativo, situado à Rua Barão de Antonina, 792, Centro, Itaporanga/SP. Itaporanga, 22/12/2020. TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO 008/2020 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: TXFIBER TELECOM EIRELI ME, CNPJ 04.667.117/0001-84, com sede à Praça São Roque, 45, Centro, Taquarituba/SP
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 014/2020 – Dispensa 010/2020 (Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93)
OBJETO: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021
HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2020
ADJUDICAÇÃO: 22/12/2020
VALOR: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO
PRESIDENTE DA CÂMARA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
CONTRATO DE ORGIEM: 010/2019 (prestação de serviço de conexão de internet com IP dedicado)
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 015/2019
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: TXFIBER TELECOM EIRELI ME, CNPJ 04.667.117/0001-84.
VINCULAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo 001/2020
OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses, do Contrato 010/2019, com vigência entre 01/01/2021 A 31/12/2021.
VALOR ADITADO: R$ R$ 8.666,59 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)

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