Publicações Oficiais de 09/01/2021

Publicações Oficiais de 09/01/2021

Atos Oficiais

Portaria 001 de 05/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre a designação de servidor para efetuar movimentações bancárias e disposições correlatas.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 002 de 05/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 003 de 06/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP).
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 004 de 06/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP).
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 005 de 06/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Portaria 006 de 08/01/2021 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini
Presidente da Câmara Municipal

Financeiro

Balancetes Mensais (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.6)
Balancetes da Receita e da Despesa do mês 12/2020

Compras e Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
DETENTORA: L.R COREA-ME, CNPJ: 31.719.523/0001-16 com sede à Rua Rua Bertoni, n.º 458, Fartura/SP
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 007/2020 – Pregão Presencial 003/2020 (Lei Federal nº 10.520/2002)
ATA Nº 001/2021
OBJETO: Registro de Preço de publicação em jornal impresso dos Atos Oficiais, extratos de editais e demais atos públicos da Câmara Municipal, com circulação regional, abrangendo o município de Itaporanga/SP, e periodicidade semanal, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO: 23/11/2020
ADJUDICAÇÃO: 23/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2021
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR CM/COLUNA: R$1,85
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$10.175,00
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO
PRESIDENTE DA CÂMARA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
Tendo em vista a manifestação dos atos praticados por esta Comissão de Licitações em relação ao Processo n.º 008/2020 - Dispensa sob n° 005/2020, em observação às prescrições da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 e posteriores, a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Itaporanga, ADJUDICA o obje¬to pretendido: Contratação de empresa para prestação de serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com a finalidade de atendimento ao Corpo Legislativo, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021, em favor da empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, com sede à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini , 1376, Cidade de Monções – São Paulo/SP, em conformidade com o relatório já exarado. Itaporanga, 22/12/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câma¬ra Municipal de Itaporanga, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO o Processo n.º 008/2020 - Dispensa de Licitação n.º 005/2020, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com a finalidade de atendimento ao Corpo Legislativo, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021.Itaporanga, 22/12/2020. TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câmara.

EXTRATO DE CONTRATO 009/2020 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, com sede à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, Cidade Monções, São Paulo/SP.
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 008/2020 – Dispensa 005/2020 (Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, com a finalidade de atendimento ao Corpo Legislativo, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021.
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021
HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2020
ADJUDICAÇÃO: 22/12/2020
VALOR: R$ 1.943,76 (um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), como valor total do contrato
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO
PRESIDENTE DA CÂMARA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
Tendo em vista a manifestação dos atos praticados por esta Comissão de Licitações em relação ao Processo n.º 014/2020 - Dispensa sob n° 010/2020, em observação às prescrições da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 e posteriores, a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Itaporanga, ADJUDICA o obje¬to pretendido: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021, para atendimento ao Setor Administrativo, situado à Rua Barão de Antonina, 792, Centro, Itaporanga/SP, em favor da empresa TXFIBER TELECOM EIRELI ME, CNPJ 04.667.117/0001-84, com sede à Praça São Roque, 45, Centro, Taquarituba/SP, em conformidade com o relatório já exarado. Itaporanga, 22/12/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câma¬ra Municipal de Itaporanga, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO o Processo n.º 014/2020 - Dispensa de Licitação n.º 010/2020, tendo como objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, no exercício de 2021, para atendimento ao Setor Administrativo, situado à Rua Barão de Antonina, 792, Centro, Itaporanga/SP. Itaporanga, 22/12/2020. TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO 008/2020 (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.2)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: TXFIBER TELECOM EIRELI ME, CNPJ 04.667.117/0001-84, com sede à Praça São Roque, 45, Centro, Taquarituba/SP
VINCULAÇÃO LEGAL: Processo 014/2020 – Dispensa 010/2020 (Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93)
OBJETO: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021
HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2020
ADJUDICAÇÃO: 22/12/2020
VALOR: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO
PRESIDENTE DA CÂMARA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO (Jornal Sudoeste do Estado Regional & Avaré 08/01/21 p.3)
CONTRATO DE ORGIEM: 010/2019 (prestação de serviço de conexão de internet com IP dedicado)
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 015/2019
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP
CONTRATADO: TXFIBER TELECOM EIRELI ME, CNPJ 04.667.117/0001-84.
VINCULAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo 001/2020
OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses, do Contrato 010/2019, com vigência entre 01/01/2021 A 31/12/2021.
VALOR ADITADO: R$ R$ 8.666,59 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)

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