SIC e e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) bem como sua versão eletrônica (e-SIC) possibilita a qualquer pessoa física ou jurídica encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar seus prazos e receber suas respostas.
Na Câmara Municipal de Itaporanga, este serviço é regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 3/2015 (Lei Federal nº 12.527/2011).
Informações Gerais
Responsável: Alessandro
E-mail: ti@itaporanga.sp.leg.br
SIC Presencial
Rua Barão de Antonina, nº 792
Fone: (15) 3565-1122
Horário: segunda a sexta das 8:00 às 14:15
SIC Eletrônico (e-SIC)
As solicitações devem ser encaminhadas através da Ouvidoria.